Iremos aproveitar esta oportunidade de ouro?

 Por esta altura, no panorama político, a grande discussão da ordem do dia é os fundos europeus para a década. Uma discussão muito importante, pois Portugal irá receber 57,9 mil milhões de euros nos próximos 10 anos. Portugal, tem agora a oportunidade de realizar um conjunto de reformas estruturais para tornar a economia portuguesa mais competitiva e resiliente.

A aplicação dos fundos europeus é a oportunidade ideal para relançar a economia e fazer reformas estruturais no país.  O país precisa de uma aposta em vários setores para transformar a economia.  Esta aplicação dos fundos europeus durante os próximos 10 anos é de uma enorme responsabilidade, pois é a oportunidade de não cometer os erros do passado e assim devolver a confiança no futuro de Portugal às gerações mais novas.

 Os fundos não devem contribuir para manter políticas públicas ou práticas empresariais ineficientes, mas sim para os alterar.  Com a aplicação dos fundos europeus a prioridade tem de ser a sustentabilidade ambiental, com focos para a descarbonização da economia e políticas de eficiência energéticas, investir na Ciência e Inovação como pilar fundamental, focar no fortalecimento das empresas e na modernização do setor público. Só uma simbiose do setor privado e setor público permitirá uma economia mais competitiva e coesa.

Para além da aplicação dos fundos europeus é fundamental fazer outras reformas estruturais que permitam uma aplicação de fundos europeus mais eficaz. Reforma do sistema fiscal que é demasiado complexo, aposta na redução da divida pública, modernização dos serviços públicos, reforço do serviço nacional de saúde e a reforma da justiça que têm de ser uma aposta no curto prazo para permitir uma correta aplicação dos fundos europeus. É com este caminho a curto prazo que iremos permitir investir melhor no futuro.

 Porém, começamos com o pé esquerdo nesta discussão dos fundos europeus. O governo pretende fazer uma revisão de regras de contratação pública que é muito duvidosa e perigosa, pois caso avance, permitirá a cartelização, o conluio e abre a porta à corrupção. É necessário e urgente encontrar um mecanismo eficaz de monitorização e fiscalização para evitar repetir os erros do passado e que não haja corrupção na utilização dos fundos europeus. Não podemos deixar a fatura de uma má utilização dos fundos europeus ser paga pela geração mais nova.

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