Aprender a viver juntos

A cada 18 de dezembro celebra-se o Dia Internacional dos Migrantes e costuma ser apresentado o relatório oficial do Observatório Anual das Migrações indicando alterações relativas à integração desses migrantes e também de refugiados.

Os dados demográficos nacionais indicam que Portugal é o sexto país mais envelhecido do mundo onde de verifica saldo natural negativo e, desde 2017, saldo migratório positivo superando os 400 mil estrangeiros com título de residência. Sabendo que a taxa de fecundidade é inferior à necessária para assegurar a reposição de gerações e, apesar da ligeira subida do saldo migratório, este continua a ser insuficiente para compensar esse desequilíbrio. A constatação obvia torna-se simples: Portugal precisa de imigrantes!

É verdade que o fenómeno das migrações é uma das faces da globalização e tende a ser crescente com uma complexa teia de transformações que levará à mobilidade de milhares de seres humanos, muitos tendo a Europa como destino preferencial. Guerras insanáveis e prolongadas, terrorismo, falta de água, escassez de recursos, mas sobretudo alterações climáticas motivarão migrações em massa nas próximas décadas. As Nações Unidas estimam que até 2050 serão perto de 200 milhões deslocados ambientais. Um número verdadeiramente impressionante!

Mas importa ver nessa gente uma oportunidade e uma âncora para o País, em especial para as regiões de baixa densidade populacional, no interior progressivamente pobre e desguarnecido. Nesse sentido, os últimos dados apontam o caminho uma vez que, “em 2016 e 2017 continuam a verificar-se os contributos positivos dos imigrantes para a demografia portuguesa. Os estrangeiros continuam a contribuir de forma expressiva para os nascimentos em Portugal: em 2017 as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por 10% do total dos nados-vivos em Portugal, importância relativa significativa quando a população estrangeira nesse ano apenas representa 4,1% do total da população residente no país. Acresce que em 2017 por cada 1000 mulheres verifica-se mais do dobro da prevalência de nascimentos nas mulheres estrangeiras (39 nados-vivos por cada 1000 mulheres estrangeiras) por comparação ao verificado nas mulheres de nacionalidade portuguesa (15 nados-vivos por cada 1000 mulheres portuguesas), confirmando-se a maior fecundidade dos estrangeiros residentes por comparação aos portugueses e, assim, os efeitos positivos que promovem para a estrutura etária do país, atenuando o envelhecimento demográfico”. Estas características são abonatórias no nosso Portugal envelhecido, mas têm especial relevância nas regiões menos povoadas.

Portugal tem uma forte identidade nacional e a sua História é a história da miscigenação de que falou o Padre António Vieira, norteado pelo princípio do respeito pelos povos, numa perene batalha pela interculturalidade na multiculturalidade.

Temos as fronteiras mais antigas da Europa – sede imponente e basilar da nossa cultura. Mas isso nunca nos fechou e sempre nos abriu ao Mundo. E por isso, não devemos temer a perda da identidade pela vinda de outros povos ao nosso território, pois vivemos quase sempre de um encontro salutar de culturas.

Se fomos um povo de migrantes ao longo do tempo: nos Descobrimentos, no século XIX com destino ao Brasil, dos Açores para os Estados Unidos, da Madeira para a Venezuela, do Continente para as Áfricas, no decénio de 50 e 60 do XX para França… também fomos acolhedores quando recebemos os retornados vindos do antigo “Império Colonial”. Deles resultou o milagre da transformação que permitiu que o país não soçobrasse! É verdade que eles falavam a nossa língua e que essa mátria comum era poderosa. Mas os tempos são outros e os desafios acompanham a evolução.

Neste século XXI, Portugal atrai muitos grupos de imigrantes de países do Leste, China, Ucrânia, Roménia, África, Brasil, França, Inglaterra, Itália, e outros, pois somos um país rico a nível marítimo, agrícola, com bom clima e com nível elevado de segurança.

Contudo, o tipo de imigrantes em Lisboa difere dos que se radicam no Alentejo, onde a necessidade de mão-de-obra agrícola atrai imigrantes oriundos do Nepal, Bangladesh, Paquistão, Senegal, Guiné-Conacri, entre outros. Na diversidade de culturas somam-se constrangimentos diários na integração destas pessoas. Estima-se que são cerca de 28 mil só na região de Beja e vivem em condições pouco dignas, senão mesmo sub-humanas.

A fixação de imigrantes contribui para o rejuvenescimento demográfico das regiões menos densamente povoadas e, para suprir as necessidades de população em idade ativa, sobretudo em trabalhos não qualificados, é de extrema importância a integração social, cultural e linguística para haver uma migração aceite totalmente inclusiva.

Se as regiões do interior precisam de pessoas, é crucial recuperar o que fizemos nos anos 70 e 80 do século transato e dar humanidade e acolhimento decente a estes novos que chegam.

O primeiro desafio é a língua. Mas depois sucedem-se outros em catadupa: condições de habitabilidade condignas, legalização, condições para acolhimento de famílias nucleares, educação para crianças em idade escolar, acesso a cuidados de saúde, direito de participação política, sobretudo a nível local, etc. Todos eles tornam dinâmico o processo de integração e são altamente exigentes para os poderes públicos. Mas só garantindo pressupostos essenciais em matéria de direitos humanos, envolvendo a interação entre imigrantes e autóctones e a adaptação das instituições sociais à diversidade sociocultural dos novos residentes, se torna possível sedimentar também a sua mais-valia na região e no País. Como afirma Mónica Goracci, uma migração ordenada de forma humana, deve ter benefícios para todos, com assistência de organizações da sociedade civil a migrantes e o desenvolvimento dos países de origem através do retorno.

Aceitar estas pessoas como necessárias ou mesmo essenciais, tem que originar respostas. Aceitar é dar condições!

Não faltam bons exemplos por esse mundo fora de imigração bem-sucedida. No Canadá e na Austrália a imigração tem um peso de 30%, com grande estabilidade e perfeitamente viável economicamente. São ambos países prósperos e pacíficos. Holanda e Reino Unido tiveram durante largos anos políticas de integração com resultados significativos.

Estes países perceberam cedo que a imigração traz oportunidades, é uma solução para o problema demográfico, tem retorno económico e social e que a interação, o diálogo, a cidadania e o cruzamento de culturas faz a diferença contribuindo para o desenvolvimento do país de acolhimento.

Desde 2007, Portugal ocupa o primeiro lugar no ranking dos países com melhor enquadramento de acesso à cidadania e encontra-se entre os países com melhores resultados na aquisição da nacionalidade por total de residentes estrangeiros (em 2º lugar entre os países da OCDE em 2016, apenas ultrapassado pela Suécia). Mas cabe ao governo, às autarquias e demais instituições criar mecanismos eficazes para uma boa integração dos imigrantes, tanto nos direitos comuns, como no acesso ao emprego, à educação e à saúde. Assim como a comunidade deve fazer um esforço de adaptação e inserção por parte de todos para uma convivência agradável, anulando preconceitos discriminatórios, tendo em conta o respeito, as diferenças e a solidariedade.

Portugal precisa dos trabalhadores imigrantes para satisfazer as carências no mercado de trabalho, contribuir para um povoamento mais equilibrado, ajudar a recuperar o saldo para a segurança social através das prestações sociais e para valorizar a economia nacional. A educação intercultural é a educação do mundo atual – aprender a viver e comunicar com os outros num mundo cada vez mais global que é de todos. Por isso, aprender a viver juntos é o mote essencial e moderno.

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